“hipóteses de sub-rogação” em Conceitos
- ConceitoProduto e serviço no CDC
uma geladeira, um celular e outros.O serviço, por sua vez, envolve a realização de um ato intangível, oferecido por uma...
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Elementos da Relação de Consumo
- Produto e serviço no CDC
- ConceitoEm dinheiro
sua titularidade (arts. 439 e 464, da CLT).
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Formas de pagamento
- Em dinheiro
- ConceitoAspectos introdutórios
jurisdição.Esta, por sua vez, é um atributo exclusivo do poder estatal (neste caso, representado pelo Poder Judiciário e...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- ConceitoConstitucional
a um determinado ente, dando os prévios contornos e limitações para sua atuação (CÂMARA, 2021).Para além das previsões...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Constitucional
- ConceitoIn natura
O Direito do Trabalho encontra na Constituição Federal sua fonte principiológica primária, sendo que, ao regular...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Formas de pagamento
- In natura
- ConceitoInevitabilidade
Alcançado o trânsito em julgado, a tutela jurisdicional produz seus efeitos e deve ser seguida, sob pena de adoção das medidas...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Inevitabilidade
- ConceitoAspectos introdutórios
Assim, alguns são os pontos a serem observados pela parte/advogado antes de distribuir sua ação, sendo algumas destas, segundo...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- ConceitoObjeto no plano de existência
Ou ainda, em um contrato de prestação de serviços, o serviço prestado é o objeto da avença.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de existência do negócio jurídico
- Objeto no plano de existência