Busca AIConceitosTodas as Áreas“hipóteses de sub-rogação” em ConceitosConceitoConceitos introdut??rios da clt13.467/2017, encontra sua fundamento principiol??gico na Constitui????...TrabalhistaConceitos introdut??rios da cltConceitoEquiparação salariale, para sua caracterização, dependem da presença simultânea dos seguintes requisitos: (i) a prestação de serviços desempenhada...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialConceitoCâmaras municipais e vereadoresSua principal função é a de legislar sobre os assuntos que são de competência dos municípios, mas também de exercer um papel...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosCâmaras municipais e vereadoresConceitoAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federalde organização política-administrativa adotado, sob pena de insucesso do pacto federativo.Desta feita, a autonomia dos entes...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federalConceitoDuração razoável do processosatisfativa.Logo, a norma adjetiva atual deixa clara a sua opção por um processo racional, razoável e célere, capaz de entregar...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceitoContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os Serviçosmaterial fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça às vezes, sob um regime de Direito...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os ServiçosConceitoCritérioslhe faça às vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosConceitoProteção da confiançaJudiciário) atenderão a uma legítima expectativa, não podendo o cidadão ser prejudicado por posturas e colocações posteriores à sua...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiança1...122123124125126