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hipóteses de sub-rogação” em Conceitos

  • ConceitoDeveres do estado relacionados à educação

    sociais), o Estado não pode regredir em política pública pensada para o desenvolvimento e garantia do direito à educação, sob...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Deveres do estado relacionados à educação
  • ConceitoRecursos em espécie

    Esses recursos são regulamentados pelo artigo 581 do Código de Processo Penal (CPP) e englobam diversas hipóteses em que...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
  • ConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativa

    Sua finalidade é trazer a obrigação de o Estado propiciar condições para que o trabalho seja realizado com dignidade, a partir...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
  • ConceitoAdicional por Serviço Extraordinário

    em horário além da sua jornada de trabalho normal.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional por Serviço Extraordinário
  • ConceitoAgentes Políticos

    eleição, nomeação ou designação, sendo que sua competência, atribuições e regras de responsabilização decorrem da própria...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Agentes Políticos
  • ConceitoHierarquia

    paralelismo com aqueles aplicáveis a outras pessoas e órgãos, a Administração Pública possui princípios que são peculiares à sua...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Hierarquia
  • ConceitoLegalidade

    suas ações sejam discricionárias, contudo, as hipóteses nas quais essa discricionariedade é possível devem ser prévia e...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Legalidade
  • ConceitoDisponibilidade e do Aproveitamento

    extinção do cargo ou por declaração de sua desnecessidade no órgão.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Disponibilidade e do Aproveitamento