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hipóteses de sub-rogação” em Conceitos

  • ConceitoCompetências

    determinar de forma mais pormenorizada a divisão de atribuições da Justiça Estadual dentro dos limites da sua competência...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça estadual
    • Competências
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    entre membros do Ministério Público e da advocacia.Por sua vez, a Justiça Militar da União se organiza conforme manda a...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoDefesa do estado e das instituições democráticas

    defesa do território contra invasão estrangeira, defesa da soberania nacional e defesa da pátria, que podem ensejar, para sua...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
  • ConceitoCaracterísticas do poder constituinte originário

    também ilimitado juridicamente.- Incondicional: por não se sujeitar a condições nem fórmulas jurídicas a priori para a sua...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Características do poder constituinte originário
  • ConceitoEficácia dos direitos fundamentais

    para regular relações particulares.Afinal, como diz José Afonso da Silva, “escapar da arbitrariedade do Estado para cair sob...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
  • ConceitoTerritórios federais

    Assim sendo - e ainda que se reconheça a possibilidade de serem criados territórios -, a sua (in)existência não impacta no...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Territórios federais
  • ConceitoProteção Administrativa

    violação das normas consumeristas.As Agências Reguladoras, por sua vez, desempenham papel estratégico na proteção administrativa...

    • Consumidor
    • Proteção Administrativa
  • ConceitoDiárias

    cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Para que o servidor público possa exercer sua...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Diárias