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hipóteses de sub-rogação” em Conceitos

  • ConceitoPrincípios das relações internacionais

    segue mantendo incólume a sua soberania.- Concessão de asilo político: são duas as espécies de asilo político que podem...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Princípios das relações internacionais
  • ConceitoRecursos em espécie

    Esses recursos são regulamentados pelo artigo 581 do Código de Processo Penal (CPP) e englobam diversas hipóteses em que...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
  • ConceitoControle administrativo das entidades da Administração Indireta

    a um ente da Administração Pública direta, a este não se subordinam hierarquicamente (MELLO, 2023).Sobre o controle da sua...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Controle administrativo das entidades da Administração Indireta
  • ConceitoElementos definidores do serviço público

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    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Elementos definidores do serviço público
  • ConceitoParticipação da iniciativa privada

    barreiras do ensino básico e profissional para também ter como objetivo a formação moral e ética do indivíduo, bem como a sua...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Participação da iniciativa privada
  • ConceitoDeveres do estado relacionados à educação

    sociais), o Estado não pode regredir em política pública pensada para o desenvolvimento e garantia do direito à educação, sob...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Deveres do estado relacionados à educação
  • ConceitoDescentralização política e administrativa

    (ii) descentralização administrativa: quando o ente central cede sua competência administrativa constitucional a um dos entes...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização
    • Descentralização política e administrativa
  • ConceitoConcessão

    diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça às vezes, sob um regime de Direito Público –...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão