Busca AIConceitosTodas as Áreas“hipóteses de sub-rogação” em ConceitosConceitoConstituição e processoum novo fundamento de validade e parâmetros de interpretação, tendo a Constituição Federal como sua principal norma fundamental...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoConceitoDireitos da personalidadeOs direitos da personalidade buscam proteger a pessoa humana em sua integralidade (o corpo, a alma e o intelecto...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos da personalidadeConceitoDireitos do nascituroaborto encontra-se tipificado no Código Penal.- o nascituro tem direito à realização de exame de DNA a fim de aferir sua...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos do nascituroConceitoPatrimônio cultural brasileirohistórico, bem como trazer algum outro elemento que permita sua colocação na linha cultural que leva à criação da identidade...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaPatrimônio cultural brasileiroConceitoPrincípio da razoabilidadeou seja, baseadas na razão (NASCIMENTO, 2020).No âmbito do Direito do Trabalho, o princípio da proporcionalidade traz sua...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da razoabilidadeConceitoPublicidade enganosa e abusivaou que seja capaz de induzir o consumidor a se comportar de forma prejudicial ou perigosa à sua saúde ou segurança.”Assim...ConsumidorProteção ContratualPublicidadePublicidade enganosa e abusivaConceitoFurto qualificadosubstâncias explosivas ou de acessórios que, conjunta ou isoladamente, possibilitem sua fabricação, montagem ou emprego:...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto qualificadoConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviçosAssim, a escolha pela estipulação/regras de concessão de um benefício devem recair sobre as prestações que, por sua natureza...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços1...113114115...126
