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hipóteses de sub-rogação” em Conceitos

  • ConceitoCaracterísticas do poder constituinte originário

    também ilimitado juridicamente.- Incondicional: por não se sujeitar a condições nem fórmulas jurídicas a priori para a sua...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Características do poder constituinte originário
  • ConceitoDefesa do estado e das instituições democráticas

    defesa do território contra invasão estrangeira, defesa da soberania nacional e defesa da pátria, que podem ensejar, para sua...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
  • ConceitoEleição e posse

    janeiro do ano seguinte ao da sua eleição.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Eleição e posse
  • ConceitoCompetências

    determinar de forma mais pormenorizada a divisão de atribuições da Justiça Estadual dentro dos limites da sua competência...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça estadual
    • Competências
  • ConceitoCompetências

    ao processo eleitoral.Por fim, uma última atribuição bastante específica e peculiar da Justiça Eleitoral diz respeito à sua...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral
    • Competências
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    entre membros do Ministério Público e da advocacia.Por sua vez, a Justiça Militar da União se organiza conforme manda a...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivas

    estes: (i) saúde; (ii) assistência social; e (iii) previdência social.Sobre o direito à saúde (arts. 196 a 200, da CF), sua...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Atendimento integral com prioridade para as atividades preventivas
  • ConceitoAmpla defesa

    diretamente (p. ex., em um depoimento pessoal, quando dá sua versão dos fatos ou mesmo quando fica em silêncio e essa postura...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa