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hipóteses de sub-rogação” em Conceitos

  • ConceitoJulgamento da Licitação

    fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça às vezes, sob um regime de Direito Público...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Julgamento da Licitação
  • ConceitoTeoria geral dos fatos jurídicos

    fatos jurídicos podem ser desmembrados em fatos ilícitos (ilícitos civis e penais) e fatos lícitos.Os fatos lícitos, por sua...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
  • ConceitoCompetências

    atuação e competências.Com relação à Justiça Militar da União, tem-se que sua existência é corolário direto da instituição...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar
    • Competências
  • ConceitoRegime jurídico

    Desta feita, passam os governadores a ter maior autonomia para poder regulamentar e organizar as carreiras sob seu controle...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Militares dos estados, distrito federal e territórios
    • Regime jurídico
  • ConceitoSubsídios

    garantias da magistratura tem como principal escopo garantir a isenção e imparcialidade dos seus integrantes no exercício da sua...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Subsídios
  • ConceitoBenefícios da seguridade social

    A eficácia dessa lei é observada na cobertura de riscos sociais aos quais o indivíduo e sua família estão expostos, proporcionando...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
  • ConceitoCiência, tecnologia e inovação

    conduzir o homem a uma conclusão concordante e que pode ser confirmada.A tecnologia, por sua vez, pode ser compreendida...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
  • ConceitoIntervenção da união dos estados

    federal ou estadual, o que se tem não é a União ou o Estado agindo em nome próprio, mas sim a Federação em si defendendo a sua...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados