Busca AIConceitosTodas as Áreas“hipóteses de sub-rogação” em ConceitosConceitoViolação do segredo profissionalSua ausência significa a falta de motivos que justifiquem a conduta, o que deve ser analisado no caso concreto mediante ponderação...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosViolação do segredo profissionalConceitoDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômicode vulnerabilidade estrutural, razão pela qual carece de proteção especial para que possa exercer sua cidadania de forma...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorFundamento ConstitucionalDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômicoConceitoComissões permanentes e termporáriasNão obstante cada espécie normativa possa ter certas peculiaridades com relação ao seu processo legislativo para sua criação...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesComissões permanentes e termporáriasConceitoPoder legislativoO processo legislativo, por sua vez, é conjunto de etapas que ao final conduz à produção de um determinado ato normativo.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoConceitoImunidades formaisqualquer manifestação do congresso.As imunidades parlamentares, além de irrenunciáveis, subsistem em hipóteses de estado...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresImunidades formaisConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreasdeliberação, a proposta de emenda deve ser votada em cada casa parlamentar, em dois turnos, e sua aprovação depende do atingimento...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreasConceitoContribuições sociaisDada a sua importância e indispensabilidade à construção de uma justiça social efetiva, a realização da seguridade social...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasContribuições sociaisConceitoDevido processo legal processualProcesso Civil, estabelecendo como se dará todo o curso da demanda, da sua propositura até a efetiva realização/execução...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal processual1...104105106...126
