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hipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos” em Conceitos

  • ConceitoAdicional por Serviço Extraordinário

    Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional por Serviço Extraordinário
  • ConceitoObrigação principal e acessória

    e s.), direito de evicção (CC, art. 447 e s.), direitos atinentes aos vícios redibitórios (CC, art. 441 e s.), dentre outros...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigação principal e acessória
  • ConceitoCondições de procedibilidade

    a perda do cargo durante o período da medida excepcional (art. 36, §4º, da CF).Em uma última consideração sobre o tema,...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção dos estados nos municípios
    • Condições de procedibilidade
  • ConceitoRemuneração

    determinado momento histórico e político, provocam angústias que não se solucionam de forma direta.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
    • Remuneração
  • ConceitoCondições de procedibilidade

    a perda do cargo durante o período da medida excepcional (art. 36, §4º, da CF).

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
    • Condições de procedibilidade
  • ConceitoInvestigado

    habitual e não ter sido beneficiado nos últimos 05 anos em acordo de não persecução penal, transação penal ou suspensão...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Partes do acordo
    • Investigado
  • ConceitoTratar de interesses particulares

    cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).A fim de garantir-lhe um piso de direitos...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Tratar de interesses particulares
  • ConceitoExecução

    trabalho (CASSAR, 2018).Nesta toada, essa seara do Direito é bastante influenciada pelos direitos fundamentais de segunda...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
    • Execução