“hipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos” em Conceitos

ConceitoPlebiscito
acentuada relevância, de natureza constitucional, legislativa ou administrativa.
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Instrumentos de democracia semidireta
- Plebiscito
ConceitoReferendo
Curso de direito constitucional. 10. ed.
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Instrumentos de democracia semidireta
- Referendo
ConceitoIniciativa popular de leis
emenda constitucional ou um projeto de lei, para que seja debatido pelo parlamento.
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Instrumentos de democracia semidireta
- Iniciativa popular de leis
ConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição
de ter ameaça ou lesão a direito próprio devidamente analisada e resolvida por órgão dotado de poder jurisdicional.Em outras...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Constituição e processo
- Acesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição
ConceitoElementos constitutivos do direito obrigacional
jurídico) de dar, pagar ou entregar algo (elemento objetivo).
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Elementos constitutivos do direito obrigacional
ConceitoCláusula de desempenho
eleitos por partido que não preencher os requisitos previstos no § 3º, seja assegurado o mandato e facultada a filiação, sem perda...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Partidos políticos
- Cláusula de desempenho
ConceitoJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito
o juiz suprir alguma lacuna ou dubiedade na lei, dando ao preceito normativo a mais adequada e correta aplicação dentro...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- Jurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito
ConceitoAção direta de inconstitucionalidade
de análise de constitucionalidade apenas leis ou atos normativos federais ou estaduais (leis e atos municipais devem observar...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal
- Ação direta de inconstitucionalidade