“hipóteses de inelegibilidade” em Conceitos

• ConceitoPlebiscito

  Curso de direito constitucional. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.- MORAES, Alexandre de.

  • Constitucional
  • Direitos e garantias fundamentais
  • Direitos políticos
  • Instrumentos de democracia semidireta
  • Plebiscito
• ConceitoSistema nacional de cultura

  de continuidade de um plano de ação para o direito à cultura mesmo com a troca de governantes.A adesão do ente federativo...

  • Constitucional
  • Ordem social
  • Educação, cultura e desporto
  • Cultura
  • Sistema nacional de cultura
• ConceitoMitigação da obrigatoriedade

  os requisitos de justa causa.

  • Processo Penal
  • Ação penal
  • Acordo de não persecução penal
  • Mitigação da obrigatoriedade
• ConceitoLesão corporal seguida de morte

  lesão é seguida de morte.

  • Penal
  • Crimes contra a pessoa
  • Lesões corporais
  • Lesão corporal seguida de morte
• ConceitoBeneficiários

  sindicatos ou órgãos gestores de mão-de-obra.

  • Previdenciário
  • Benefícios da seguridade social
  • Planos de benefícios da previdência social
  • Beneficiários
• ConceitoBenefícios

  Manual de direito previdenciário. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

  • Previdenciário
  • Benefícios da seguridade social
  • Planos de benefícios da previdência social
  • Benefícios
• ConceitoAbuso de incapazes

  O crime de abuso de incapazes se encontra previsto no artigo 173 do Código Penal e consiste na ação de “abusar,...

  • Penal
  • Crimes contra o patrimônio
  • Estelionato e outras fraudes
  • Abuso de incapazes
• ConceitoDependentes

  6 de julho de 2015.

  • Previdenciário
  • Benefícios da seguridade social
  • Planos de benefícios da previdência social
  • Dependentes

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