“hipóteses, procedimento e prazo” em Dicionário

DicionárioPrazo Recursal (em concurso)
A perda desse prazo implica a preclusão do direito de recorrer.
DicionárioPrazo de Validade do Concurso
O concurseiro aprovado, especialmente em cadastro de reserva, acompanha atentamente este prazo.
DicionárioIncentivo de Longo Prazo
Nome por extenso para ILP. Ver também ILP.
DicionárioProrrogação do Prazo de Validade
discricionário da Administração que estende, dentro dos limites legais, o período em que o concurso público permanece válido e...
DicionárioLei Aplicável ao Procedimento Arbitral
Lei que rege o procedimento da arbitragem em si (ex: nomeação de árbitros, condução das audiências, produção de provas, forma...
DicionárioMPF - Mandado de Procedimento Fiscal
tributos, designando os auditores responsáveis e o prazo para conclusão.
DicionárioInternalização de Tratados (Procedimento brasileiro)
Processo pelo qual um tratado internacional celebrado pelo Brasil passa a ter força e aplicabilidade no ordenamento jurídico...
DicionárioContrato de Trabalho a Prazo Determinado
Contrato de trabalho cuja vigência depende de termo prefixado ou da execução de serviços especificad...