“hipóteses, procedimento e prazo” em Decisões

Informativo - STJ798 de 12/12/2023
Utilizou-se de nomenclatura específica para determinar a suspensão do prazo prescricional, com o objetivo de se evitar a...
Informativo - STJ136 de 31/05/2002
PROCEDIMENTO SUMÁRIO. VALOR. CONDENAÇÃO.
Informativo - STJ527 de 09/10/2013
inequivocamente para a vontade do legislador de conferir ao procedimento dos embargos contraditório pleno e cognição exauriente...
Informativo - STJ208 de 14/05/2004
PRAZO. RECURSO.
Informativo - STJ157 de 06/12/2002
Vencido o credor, a falida vencedora que participa do procedimento de habilitação de crédito por ter interesse tem direito...
Informativo - STJ104 de 17/08/2001
PRAZO. CONTAGEM. REVEL.
Informativo - STJ146 de 13/09/2002
PRAZO. VÍCIO REDIBITÓRIO.
Informativo - STJ90 de 30/03/2001
prazo contratual.