Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“hipóteses, procedimento e prazo” em DecisõesSúmula - TCU291 de 30/10/2024subsequente do Pleno, comuniquei ter sido sorteado relator do processo, submetendo, em seguida, proposta de abertura de prazo...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoOrientação Jurisprudencial - TST137 de 25/04/2005A inobservância dos procedimentos disciplinados na Circular nº 34046/89, norma de caráter eminentemente procedimental, não é causa para a nulidade da dispensa sem justa causa.Orientação Jurisprudencial - TST109 de 25/04/2005MINASCAIXA. LEGITIMIDADE PASSIVA "AD CAUSAM" ENQUANTO NÃO CONCLUÍDO O PROCEDIMENTO DE LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL.Orientação Jurisprudencial - TST260 de 27/09/2002AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. LEI Nº 9.957/00. PROCESSOS EM CURSO.Orientação Jurisprudencial - TST30 de 30/05/1997CUSTAS. PRAZO PARA COMPROVAÇÃO.Orientação Jurisprudencial - TST12 de 20/09/2010PRECATÓRIO. PROCEDIMENTO DE NATUREZA ADMINISTRATIVA. INCOMPETÊNCIA FUNCIONAL DO PRESIDENTE DO TRT PARA DECLARAR A INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO EXEQUENDO.Orientação Jurisprudencial - TST204 de 25/04/2005PRESCRIÇÃO. CONTAGEM DO PRAZO. ART. 7º, XXIX, DA CF .Orientação Jurisprudencial - TST145 de 22/08/2005AÇÃO RESCISÓRIA. DECADÊNCIA. NÃO ESGOTAMENTO DAS VIAS RECURSAIS. PRAZO LEGAL DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.1...777879...1250
