Busca AIConceitosTodas as Áreas“hipóteses, procedimento e prazo” em ConceitosConceitoAdicional por Serviço ExtraordinárioGuiada pela busca e execução do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal), a Administração Pública...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional por Serviço ExtraordinárioConceitoObrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivoexecução diferida: são as obrigações que serão cumpridas em um momento só, porém no futuro, como uma venda com entrega em prazo...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivoConceitoDireito de arrependimento em compras onlineDefesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) institui, de forma expressa, o direito do consumidor de desistir do contrato no prazo...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoDireito de arrependimento em compras onlineConceitoRequisitos técnicoslabor, os quais podem (ou não) resultar em um acidente do trabalho ou mesmo uma doença laborativa (situação mais a longo prazo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEdificaçõesRequisitos técnicosConceitoRelativa ou absolutaSúmulas nº 150 e 270, do STJ).Em contrapartida, as hipóteses envolvendo competência relativa são mais maleáveis e admitem...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoRelativa ou absolutaConceitoOriginária ou derivadaA jurisdição é, enquanto poder estatal, una e indivisível.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoOriginária ou derivadaConceitoPrevençãoPor ser ramificação do poder estatal, a jurisdição é una e indivisível.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaPrevençãoConceitoProrrogaçãoPor tratar-se de parcela do poder estatal, a jurisdição é una e indivisível.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaProrrogação1...424344...71
