“hipóteses, procedimento e prazo” em Conceitos
- ConceitoPrincípios
e art. 126, CPC)- (f) Juiz natural (art. 5º, XXXVII e LIII, CF)- (g) Inércia (art. 5º, XXXV, CF, e art. 2º, CPC) Referências...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- ConceitoProduto e serviço no CDC
livremente comercializado, em regra, com prazo de validade.
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Elementos da Relação de Consumo
- Produto e serviço no CDC
- ConceitoIluminação
labor, os quais podem (ou não) resultar em um acidente do trabalho ou mesmo uma doença laborativa (situação mais a longo prazo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Iluminação
- ConceitoEdificações
Ainda que não seja o desejado, sempre há a possibilidade de ocorrência de um acidente (mesmo que leve) ou, a longo prazo,...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Edificações
- ConceitoInércia
Provocada a jurisdição, o magistrado deve dar andamento ao processo, determinando a prática de atos conforme o procedimento...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Inércia
- ConceitoAspectos introdutórios
Caso seja hipótese de modificação da competência, deve ser observado o procedimento previsto na legislação adjetiva (arts...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- ConceitoInternet das coisas
processar e trocar dados, geralmente de forma automatizada e contínua.1.
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Novas tipologias no consumo digital
- Internet das coisas
- ConceitoObjeto lícito, possível e determinado
Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de validade do negócio jurídico
- Objeto lícito, possível e determinado