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hipóteses, procedimento e prazo” em Conceitos

  • ConceitoHipóteses, procedimento e prazo

    Caso este esteja em recesso, será convocado, extraordinariamente, no prazo de cinco dias.O Congresso Nacional apreciará o...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
    • Hipóteses, procedimento e prazo
  • ConceitoHipóteses, procedimento e prazo

    estado de guerra ou resposta a agressão armada estrangeira.O Congresso Nacional decidirá por maioria absoluta, não havendo prazo...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
    • Hipóteses, procedimento e prazo
  • ConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento

    Findo o prazo, a apreciação da medida provisória - que já tem caráter de urgência - pode travar a pauta do Congresso Nacional...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Medidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento
  • ConceitoHipóteses de inelegibilidade

    As hipóteses de inelegibilidade enquadram-se dentro do que a doutrina chama de direitos políticos negativos, tendo...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Hipóteses de inelegibilidade
  • ConceitoHipóteses

    pública, usada no inciso V, se refere a títulos da dívida pública, com prazo de exigibilidade de mais de 12 meses (art.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
    • Hipóteses
  • ConceitoHipóteses

    Logo, suas hipóteses de cabimento são taxativas e estão previstas nos art. 35, da Constituição Federal.Assim, são as situações...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção dos estados nos municípios
    • Hipóteses
  • ConceitoHipóteses de Extinção

    dar em diversas hipóteses (art. 35, da Lei nº 8.987/1995):I – Alcançado o termo contratual; II - Encampação;III - Caducidade...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Hipóteses de Extinção
  • ConceitoProcedimento

    O inquérito policial policial exige a forma escrita, no qual todos os atos devem ser documentados, e deve guardar...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Procedimento