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hierarquia” em Conceitos

  • ConceitoAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federal

    constitucionalmente fixadas).Desta necessidade de autonomia entre os entes federativos, duas são as conclusões óbvias: - Não há hierarquia...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Autonomia entre união, estados, municípios e distrito federal
  • ConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduais

    haja uma certa preponderância da União (o que não deveria acontecer) em termos de competências e atribuições, não há hierarquia...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Assembleias legislativas e deputados estaduais
  • ConceitoPrincípios constitucionais do processo civil

    da ordem constitucional vigente, mas também do próprio Estado Democrático de DireitoAinda que haja uma indiscutível hierarquia...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Princípios constitucionais do processo civil
  • ConceitoDireito constitucional processual

    constitucional.Ainda que a relação entre princípios constitucionais e princípios processuais confirme a existência de uma hierarquia...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Direito constitucional processual
  • ConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio

    Federativo que todos os entes federados sejam independentes e autônomos, inexistindo entre eles qualquer relação de poder ou hierarquia...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Governador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio
  • ConceitoCritérios para definição da competência

    (iii) Hierarquia: Conforme se vê da organização judiciária estabelecida pela Constitucional Federal, as lides são, em...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Critérios para definição da competência
  • ConceitoDireitos e garantias fundamentais

    Neste leva-se em consideração o conteúdo, já no aspecto formal são autoaplicáveis, gozam da supremacia hierárquica das normas...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais