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hierarquia” em Conceitos

  • ConceitoVedação de organização paramilitar

    Classificações principaisOrganização paramilitar é aquela que se assemelha à militar, com estrutura similar, podendo haver hierarquia...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Vedação de organização paramilitar
  • ConceitoControle administrativo das entidades da Administração Indireta

    o controle administrativo dos entes da Administração Pública indireta é um controle finalístico, ou seja, não tem a hierarquia...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Controle administrativo das entidades da Administração Indireta
  • ConceitoConstitucional

    Cabe lembrar que, por uma questão de hierarquia e coesão normativa, a norma infraconstitucional, por exemplo, o Código de...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Constitucional
  • ConceitoModificação de competência

    Caso a competência seja absoluta (p. ex., por conta da hierarquia das partes envolvidas), o deslocamento de competência é...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
  • ConceitoCompetências legislativas privativas da união

    normativa geral já existente e que tenha sido editada pela União.Em atenção ao princípio federativo e à ausência de hierarquia...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências legislativas privativas da união
  • ConceitoFederação

    Não há hierarquia entre os entes federativos (União, Estados-membros, Distrito Federal e Municípios), sendo que cada um possui...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
    • Federação
  • ConceitoProrrogação

    regras de fixação da competência, temos aquelas que dispõe sobre as competências absolutas (decorrentes da matéria ou hierarquia...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Prorrogação
  • ConceitoAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federal

    constitucionalmente fixadas).Desta necessidade de autonomia entre os entes federativos, duas são as conclusões óbvias: - Não há hierarquia...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Autonomia entre união, estados, municípios e distrito federal