“grupos despersonalizados” em Conceitos
- ConceitoBeneficiários
Existem dois grupos principais de beneficiários: os segurados, que contribuem diretamente para o sistema previdenciário,...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Beneficiários
- ConceitoDescumprimento
A possibilidade de uso da confissão como suporte da Denúncia está presente no Enunciado n° 27 Grupo Nacional de Coordenadores...
- Processo Penal
- Ação penal
- Acordo de não persecução penal
- Descumprimento
- ConceitoRegime de economia familiar
A atividade desenvolvida nesse regime deve ser vital para a subsistência do grupo familiar e ser realizada em um contexto...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Regime de economia familiar
- ConceitoBenefícios
aos trabalhadores da iniciativa privada, servidores públicos não vinculados a regimes próprios de previdência e outros grupos...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- ConceitoConfissão formal e circunstanciada do acusado
A possibilidade de uso da confissão como suporte da Denúncia está presente no Enunciado n° 27 Grupo Nacional de Coordenadores...
- Processo Penal
- Ação penal
- Acordo de não persecução penal
- Cabimento
- Confissão formal e circunstanciada do acusado
- ConceitoElementos da Relação de Consumo
Federal de 1988 possui forte característica protecionista, reconhecendo a necessidade de concessão de maior proteção a grupos...
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Elementos da Relação de Consumo
- ConceitoAborto
Atualmente há um grande debate na sociedade acerca da discriminalização do autoaborto ou aborto consentido, em que grupos...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Aborto
- ConceitoPrincípios
Estes parâmetros compõem o grupo de princípios orientadores do Direito do Trabalho e servem não só como guias para as relações...
- Trabalhista
- Princípios