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grupo econômico” em Conceitos

  • ConceitoFundamentos da república federativa do brasil

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    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
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    • Fundamentos da república federativa do brasil
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    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
  • ConceitoAssistência social

    Direito econômico: a ordem econômica do capitalismo. 4. ed., Coimbra: Imprenta, 1998.

    • Constitucional
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    • Seguridade social
    • Assistência social
  • ConceitoConfissão formal e circunstanciada do acusado

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    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Cabimento
    • Confissão formal e circunstanciada do acusado
  • ConceitoCultura

    Direito econômico: a ordem econômica do capitalismo. 4. ed., Coimbra: Imprenta, 1998.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
  • ConceitoSeguridade social

    Direito econômico: a ordem econômica do capitalismo. 4. ed., Coimbra: Imprenta, 1998.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
  • ConceitoAplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensino

    Direito econômico: a ordem econômica do capitalismo. 4. ed., Coimbra: Imprenta, 1998.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Aplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensino
  • ConceitoPlano nacional de educação

    Direito econômico: a ordem econômica do capitalismo. 4. ed., Coimbra: Imprenta, 1998.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Plano nacional de educação