“grupo econômico” em Conceitos
- ConceitoTutela Coletiva
titularidade indeterminada e ligados por circunstâncias de fato; os coletivos são também indivisíveis, mas com titularidade de grupo...
- Consumidor
- Tutela Coletiva
- ConceitoBeneficiários
os critérios necessários para a sua inclusão no sistema previdenciário:Segurados (arts. 11 a 15, da Lei nº 8.213/1991)O grupo...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Beneficiários
- ConceitoRegime de economia familiar
A atividade desenvolvida nesse regime deve ser vital para a subsistência do grupo familiar e ser realizada em um contexto...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Regime de economia familiar
- ConceitoDescumprimento
A possibilidade de uso da confissão como suporte da Denúncia está presente no Enunciado n° 27 Grupo Nacional de Coordenadores...
- Processo Penal
- Ação penal
- Acordo de não persecução penal
- Descumprimento
- ConceitoAbuso de direito
comete ato ilícito o titular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Abuso de direito
- ConceitoBenefícios
aos trabalhadores da iniciativa privada, servidores públicos não vinculados a regimes próprios de previdência e outros grupos...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- ConceitoEducação, cultura e desporto
Direito econômico: a ordem econômica do capitalismo. 4. ed., Coimbra: Imprenta, 1998.
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- ConceitoPlano nacional de cultura
Direito econômico: a ordem econômica do capitalismo. 4. ed., Coimbra: Imprenta, 1998.
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Cultura
- Plano nacional de cultura