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grupo econômico” em Conceitos

  • ConceitoDignidade da pessoa humana

    criações políticas.É o reconhecimento universal, ainda que tardio, de que nenhum indivíduo, gênero, etnia, classe social, grupo...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Dignidade da pessoa humana
  • ConceitoDireito à proteção contra publicidade enganosa e abusiva

    Trata-se, portanto, de uma vedação que transcende o plano contratual, ingressando na esfera da ética social e da proteção de grupos...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à proteção contra publicidade enganosa e abusiva
  • ConceitoEquiparação salarial

    Trabalho para o mesmo empregador: pode ser considerado tanto pessoa física, como jurídica e, ainda, grupos econômicos.

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
  • ConceitoConstituição e poder constitucional

    “Toda Constituição é, em si, uma obra humana incompleta, além de ser obra de compromisso entre as forças sociais e grupos...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
  • ConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digital

    instantânea que, ao mesmo tempo que conecta, também distancia, ao reduzir a necessidade de contato físico.No contexto econômico...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
  • ConceitoAspectos introdutórios

    discussões respostas que fossem capazes de realmente dar conforto e segurança, não só as partes envolvidas, mas também àquele grupo...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
  • ConceitoProcesso legislativo

    para aprovação de emenda constitucional, lei complementar e lei ordinária são bastante diferentes, sendo o do primeiro grupo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
  • ConceitoClassificação das pessoas jurídicas

    As atividades de conteúdo econômico e as passíveis de delegação, quando definidas como objetos de dada fundação, ainda que...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Classificação das pessoas jurídicas