Busca AIConceitosTodas as Áreas“grupo econômico” em ConceitosConceitoPoder constituinte originárioNo decorrer da história duas delas ocorrem de maneira mais constante: quando decorre de um grupo restrito ou uma única pessoa...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioConceitoConstitucionalA divisão de poderes estatais, a fim de conter possíveis excessos por parte do indivíduo/grupo imbuído da totalidade...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoConstitucionalConceitoHipóteses de inelegibilidadeao considerar a vida pregressa do candidato; a normalidade e a legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de inelegibilidadeConceitoPrincípio da continuidade da relação de empregohistórica na Revolução Industrial, momento este no qual foi possível perceber que o modelo imposto pelo liberalismo econômico...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da continuidade da relação de empregoConceitoDano estéticoCARRARD “a fixação da indenização por dano estético é coisa muito delicada, seja quando fundada sobre ofensa ao futuro econômico...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoDano estéticoConceitoDesportoDireito econômico: a ordem econômica do capitalismo. 4. ed., Coimbra: Imprenta, 1998.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoDesportoConceitoContratação por tempo determinado via diretaà garantia da sua subsistência e de sua família, sendo este também uma forma de contribuição para o desenvolvimento econômico...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContratação por tempo determinado via diretaConceitoContrato intermitenteindividual e garantia da subsistência do trabalhador e de sua família, bem como meio de contribuição para o desenvolvimento econômico...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContrato intermitente1...1112131415
