Busca AIConceitosTodas as Áreas“governador e vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio” em ConceitosConceitoCabimentoReferências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoConceitoPrincípio da presunção de inocênciaE não só isso: o processo deve ter ocorrido de forma livre de vícios, respeitando sempre o devido processo legal E garantindo...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da presunção de inocênciaConceitoDireito de Petiçãonomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoConceitoCoaçãoEm tais casos, o terceiro e a parte beneficiada responderão solidariamente por perdas e danos causados.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoCoaçãoConceitoTeletrabalhojornada (empregados em teletrabalho não se sujeitam à fiscalização de jornada - art. 62, da CLT), o isolamento e perda de...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalhoConceitoCessão de contratocomuns de transferência de posição contratual: cessão de locação, compromisso de compra e venda, empreitada, mandato com...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de contratoConceitoPlanos de benefícios da previdência socialao segurado e seus dependentes, mitigando os impactos financeiros decorrentes da perda da capacidade laborativa.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialConceitoCompetências").Por fim, compete ao STJ julgar crimes comuns praticados por governadores, desembargadores estaduais, federais, eleitorais...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaCompetências1...818283...109
