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governador e vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio” em Conceitos

  • ConceitoAumento de pena em razão do lapso temporal

    Tratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão mediante sequestro
    • Aumento de pena em razão do lapso temporal
  • ConceitoAtualização do valor das multas

    parâmetros mínimos de medicina e segurança do trabalho, o que faz mediante a elaboração de um complexo robusto de normas...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Penalidades
    • Atualização do valor das multas
  • ConceitoTrabalho em pé

    ao estabelecimento de patamares mínimos de medicina e segurança do trabalho.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Prevenção da fadiga
    • Trabalho em pé
  • ConceitoObrigações Divisíveis e Indivisíveis

    Caso um obrigação indivisível venha a ser convertida em perdas e danos, ter-se-á a perda de sua indivisibilidade (CC, art...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Divisíveis e Indivisíveis
  • ConceitoDireitos e Vantagens

    nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
  • ConceitoEstatuto dos deputados e senadores

    hipóteses de perda de mandato e outros aspectos da função parlamentar.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
  • ConceitoDomicílio da pessoa natural

    eleição ou contratual).- Domicílio necessário ou legal: fixados sem a liberdade de escolha.Possuem domicílio necessário...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Domicílio da pessoa natural
  • ConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasil

    sua orientação política, sendo escolhido diretamente pelo povo, cujo mandato tem prazo de duração predeterminado.O caráter...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil