Busca AIConceitosTodas as Áreas“governador e vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio” em ConceitosConceitoBens divisíveis e indivisíveisSão divisíveis os bens que podem ser repartidos, desmembrados, sem que isso acarrete sua destruição ou perda de...CivilBens jurídicosBens divisíveis e indivisíveisConceitoUsuários37, da Constituição Federal), é fácil constatar que a pedra de toque da organização da Administração Pública e da realização...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosConceitoPoder constituintena sociedade, responsáveis por legitimá-lo e, de alguma forma, estabelecer seus limites materiais.Além de constituir e reconstituir...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituinteConceitoPartidos políticosque pensam o Estado de forma semelhante e, a partir de debates e propostas, buscam que suas ideias e ideais prevaleçam sobre...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosConceitoEducação, cultura e desportoequilibrada, especialmente no que tange à garantia de um mínimo de qualidade e dignidade de vida para todos os seus cidadãos.Os...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoConceitoCiência, tecnologia e inovaçãoproteção, promoção e garantia do direito à ciência, tecnologia e inovação.Neste mister, esclarece-se que o conceito de ciência...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoConceitoBens principais e acessóriosDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilBens jurídicosBens principais e acessóriosConceitoBens singulares e coletivosDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilBens jurídicosBens singulares e coletivos1...232425...109