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governador e vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio” em Conceitos

  • ConceitoComposição e eleição dos deputados federais

    Por fim, cabe lembrar que o mandato dos deputados é de quatro anos, sendo possível a reeleição ilimitada.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
    • Composição e eleição dos deputados federais
  • ConceitoSubsídios

    Para tanto, asseguram aos magistrados certas prerrogativas que os colocam em posição privilegiada e afastada de quaisquer...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Subsídios
  • ConceitoPerda de uma chance

    de um direito certo, mas pela perda da oportunidade de obter uma vantagem ou de evitar uma perda.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Perda de uma chance
  • ConceitoDesempenho de mandato classista

    /1990).A licença para desempenho de mandato classista é assegurar ao servidor a possibilidade de afastamento da sua função...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Desempenho de mandato classista
  • ConceitoHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos

    perda e quais os de suspensão, a doutrina consagrou da seguinte forma:- perda: cancelamento da naturalização por sentença...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Hipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos
  • ConceitoMandado de segurança

    ativa:Titular do direito individual ou coletivo líquido e certo para o qual pede proteção pelo mandado de segurança.O mandado...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
    • Mandado de segurança
  • ConceitoPerdão judicial

    Tratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Injúria
    • Perdão judicial
  • ConceitoCausa de extinção da punibilidade e perdão judicial

    de multa “se o agente for primário e de bons antecedentes, desde que: I - tenha promovido, após o início da ação fiscal...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação indébita previdenciária
    • Causa de extinção da punibilidade e perdão judicial