Busca AIConceitosTodas as Áreas“governador e vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio” em ConceitosConceitoComposição e eleição dos deputados federaisPor fim, cabe lembrar que o mandato dos deputados é de quatro anos, sendo possível a reeleição ilimitada.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputadosComposição e eleição dos deputados federaisConceitoSubsídiosPara tanto, asseguram aos magistrados certas prerrogativas que os colocam em posição privilegiada e afastada de quaisquer...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosSubsídiosConceitoPerda de uma chancede um direito certo, mas pela perda da oportunidade de obter uma vantagem ou de evitar uma perda.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoPerda de uma chanceConceitoDesempenho de mandato classista/1990).A licença para desempenho de mandato classista é assegurar ao servidor a possibilidade de afastamento da sua função...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasDesempenho de mandato classistaConceitoHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticosperda e quais os de suspensão, a doutrina consagrou da seguinte forma:- perda: cancelamento da naturalização por sentença...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticosConceitoMandado de segurançaativa:Titular do direito individual ou coletivo líquido e certo para o qual pede proteção pelo mandado de segurança.O mandado...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieMandado de segurançaConceitoPerdão judicialTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraInjúriaPerdão judicialConceitoCausa de extinção da punibilidade e perdão judicialde multa “se o agente for primário e de bons antecedentes, desde que: I - tenha promovido, após o início da ação fiscal...PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita previdenciáriaCausa de extinção da punibilidade e perdão judicial12345...107