“governador e vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio” em Conceitos
- ConceitoEmpregado estudante
espécies de relações de trabalho e os direitos e obrigações destas decorrentes.Para além da garantia de condições adequadas...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Concessão e época de férias
- Empregado estudante
- ConceitoIniciativa popular de leis
Nesse caso denomina-se iniciativa popular e o projeto de lei deve ser apresentado à Câmara dos Deputados e subscrito por,...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Instrumentos de democracia semidireta
- Iniciativa popular de leis
- ConceitoElementos
assegurando-se às partes iguais oportunidades de manifestação e produção de provas, cabe àquele munido de jurisdição dar...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Elementos
- ConceitoPoderes
São exemplos de exercício do poder de decisão a prolação de sentenças, de decisões interlocutórias e até mesmo de despachos...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Poderes
- ConceitoFunção
Em outras palavras, a principal função e objetivo da jurisdição é justamente o de dar uma resposta a uma situação de possível...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Função
- ConceitoJurisdição voluntária
a qual aplica o Direito de vigente de forma uniforme e coerente (THEODORO, 2021).
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Jurisdição voluntária
- ConceitoMonopólio estatal
jurídica e a pacificação social que tanto se anseia e que é o objetivo primeiro de toda a estrutura sistêmica do ordenamento...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Monopólio estatal
- ConceitoJuiz natural
ou de exceção, como a condução de julgamentos parciais e que ferem a independência e isenção dos magistrados....
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Juiz natural