Busca AIConceitosTodas as Áreas“garantias e vedações dos membros do ministério público” em ConceitosConceitoExposição ou abandono de recém-nascidoA conduta descrita é crime formal e se consuma com o afastamento do neonato e exposição a perigo concreto, não sendo necessária...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeExposição ou abandono de recém-nascidoConceitoPerigo de contágio de moléstia graveproteção do bem jurídico e consiste na ação de “praticar, com o fim de transmitir a outrem moléstia grave de que está contaminado...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio de moléstia graveConceitoEmissão irregular de conhecimento de depósito ou warrantO crime é formal e se consuma com a emissão do título. Prevalece que é incabível a conduta tentada.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEmissão irregular de conhecimento de depósito ou warrantConceitoObrigação de entregar coisa certa e incertaCódigo Civil, uma vez individualizada a coisa a ser entregue ou restituída, tem-se como efeito primário a inclusão dos acessórios...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de darObrigação de entregar coisa certa e incertaConceitoObrigação de fazer personalíssima e não personalíssimaQuando ocorrido o inadimplemento da obrigação de fazer (recusa ou mora) e esta puder ser cumprida por terceiro (portanto,...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de fazerObrigação de fazer personalíssima e não personalíssimaConceitoCessão pro soluto e pro solvendoVia de regra, o cedente não responde pela solvência do devedor, exceto se houver disposição expressa nesse sentido...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoCessão pro soluto e pro solvendoConceitoRufianismoO crime de rufianismo se encontra previsto no artigo 230 do Código Penal e consiste na ação de “tirar proveito da...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualRufianismoConceitoEmpresas, incidentes sobre faturamento e lucrovariam conforme a natureza dos rendimentos.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpresas, incidentes sobre faturamento e lucro1...959697...125