Busca AIConceitosTodas as Áreas“garantias e vedações dos membros do ministério público” em ConceitosConceitoEstelionato mediante fraude eletrônicaCrimes eletrônicos e a Lei nº 14.155/2021.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoEstelionato mediante fraude eletrônicaConceitoEstelionato privilegiado ou minoradoVol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoEstelionato privilegiado ou minoradoConceitoPrincípios e objetivosapesar de eventuais diferenças no valor dos benefícios.Seletividade e Distributividade na Prestação dos Benefícios e Serviços...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosConceitoO empregado tripulantepelo exercício contínuo do trabalho, a Constituição Federal e a Consolidação das Leis Trabalhistas garantem o direito à...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasCasos especiais tratados na cltO empregado tripulanteConceitoManifestação de vontade no plano de existênciaTemos como um dos elementos de existência do negócio jurídico a vontade.CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoManifestação de vontade no plano de existênciaConceitoManifestação de vontade no plano de validadeNo plano da validade dos negócios jurídicos, a manifestação de vontade do agente deve ser livre e de boa-fé.Nesse...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoManifestação de vontade no plano de validadeConceitoJuiz naturalsobremaneira o rol de direitos e garantias fundamentais.Alinhada com os objetivos apresentados, a Lei Maior vigente deu especial...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosJuiz naturalConceitoPoderesde impulso do processo.- (ii) De polícia: é dever do órgão/pessoa com jurisdição garantir o bom e regular desenvolvimento...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosPoderes1...899091...125