Busca AIConceitosTodas as Áreas“garantias e vedações dos membros do ministério público” em ConceitosConceitoFormas de pagamentotrabalhador e necessidade de garantia de parâmetros mínimos de dignidade e adequação no exercício do labor (arts. 1º, III...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamentoConceitoVulnerabilidade do consumidore a fim de tentar promover o equilíbrio contratual, o CDC confere garantias e vantagens (inclusive processuais) aos consumidores...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoVulnerabilidade do consumidorConceitoDeveres do estado relacionados à saúdepúblicas de saúde.Além de elaborar e executar medidas legislativas e políticas públicas, também é dever do Poder Público...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeDeveres do estado relacionados à saúdeConceitoRepresentação convencional do negócio jurídicodo representado.CivilNegócios jurídicosRepresentação no negócio jurídicoRepresentação convencional do negócio jurídicoConceitoCooperação nas fases do processotambém se volta a uma função extraordinária, buscando a efetivação e garantia dos direitos fundamentais dentro daquele...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoCooperação nas fases do processoConceitoCondições para o exercício do direito a açãoAs condições para o Exercício do Direito de Ação são aquelas que validam a existência da Ação Penal.Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoConceitoEfeitos do inadimplementoobrigação ou ser inexequível, o débito subsistirá quanto à outra obrigação que permaneça (CC, art. 253).Quando, por culpa do...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações AlternativasEfeitos do inadimplementoConceitoModo de exercício das competências legislativas concorrentesO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização do estadoUniãoModo de exercício das competências legislativas concorrentes1...747576...125
