Busca AIConceitosTodas as Áreas“garantias e vedações dos membros do ministério público” em ConceitosConceitoFérias anuaisdos desgaste e fadiga oriundos da execução continuada do contrato laborativo, tanto a norma constitucional como a infraconstitucional...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias anuaisConceitoNegócio jurídico nulonegócio jurídico pode ser apontada por qualquer interessa ou pelo Ministério Público, nos casos que lhe competir intervenção...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloConceitoConceitogarantias fundamentais, bem como a democratização do acesso ao Poder Judiciário, situações estas intimamente relacionadas...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceitoConceitoInícioPara tanto, confere ao trabalhador especial proteção e garantia de condições mínimas de adequação e dignidade no labor, as...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasPrescriçãoInícioConceitoFérias coletivasNeste sentido, a legislação ordinária busca garantir adequadas para realização e remuneração do labor, o qual deve tanto...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias coletivasConceitoPenalidadesa CLT entende que a este deve ser dada a plena ciência dos termos e condições do contrato de trabalho ajustado, devendo estes...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalPenalidadesConceitoElementos constitutivos do direito obrigacionalfundamentais (que não se confundem com suas fontes), quais sejam:- Elemento subjetivo ou pessoal: sujeito ativo (credor) e...CivilTeoria geral das obrigaçõesElementos constitutivos do direito obrigacionalConceitoProvas eletrônicasjurídico permite o armazenamento eletrônico de documentos públicos ou privados, os quais terão o mesmo valor probatório do...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasProvas eletrônicas1...697071...128
