“garantias e vedações dos membros do ministério público” em Conceitos
- ConceitoComissões
do interesse público e do Direito.Assim, a separação de poderes, erigida ao posto de princípio fundamental, é essencial...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Comissões
- ConceitoFundamentos do Direito do Consumidor
e transparentes.Nesse sentido, a evolução do direito do consumidor no Brasil tem trazido avanços significativos, consolidando...
- Consumidor
- Fundamentos do Direito do Consumidor
- ConceitoCampanhas de conscientização pública
a sujeição passiva a cláusulas abusivas.A Senacon, ao lado dos Procons estaduais e municipais, do Ministério Público, das...
- Consumidor
- Educação e Conscientização do Consumidor
- Direitos Educacionais
- Campanhas de conscientização pública
- ConceitoQuitação
a espécie da dívida quitada, o nome do devedor, ou quem por este pagou, o tempo e o lugar do pagamento, com a assinatura...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Objeto do pagamento e prova
- Quitação
- ConceitoPluralismo político
quanto ideológico, religioso e outros.Sendo um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, o pluralismo político...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Pluralismo político
- ConceitoFederação
auto-organização dos entes federativos; existência de um órgão representativo dos Estados-membros (Senado Federal) e de...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- Federação
- ConceitoTrabalho em pé
cabendo à Consolidação das Leis do Trabalho (arts. 154 a 201) e a alguns atos do Ministério do Trabalho trazer disposições...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Prevenção da fadiga
- Trabalho em pé
- ConceitoRepública
Forma de governo, também chamado de sistema de governo, tem por foco a formação, estrutura e funcionamento dos órgãos...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- República