JurisHand AI Logo
|

garantias e vedações dos membros do ministério público” em Conceitos

  • ConceitoTeoria geral dos recursos

    promovendo a segurança jurídica e a proteção dos direitos individuais.

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
  • ConceitoPoder judiciário

    independente e imparcial, sendo as garantias concedidas à magistratura elementos essenciais à manutenção destas características...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
  • ConceitoPoder executivo

    Essas funções atípicas não são da essência do Poder Executivo, contudo, são indispensáveis à manutenção e realização dos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
  • ConceitoTeoria geral dos fatos jurídicos

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
  • ConceitoCompetências dos tribunais de contas

    que os atos dos TC’s não possuem qualquer conotação jurisdicional, eis não serem os TC’s membros do Poder Judiciário (único...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
    • Competências dos tribunais de contas
  • ConceitoUniversalidade da cobertura e do atendimento

    Dentre estes, o da universalidade da cobertura e do atendimento merece especial destaque, eis revelarem a grande essência...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Universalidade da cobertura e do atendimento
  • ConceitoComposição do tribunal de contas da união

    Deste terço, dois deverão ser, alternadamente, auditores e membros do Ministério Público atuante junto ao TCU.Os outros dois...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
    • Composição do tribunal de contas da união
  • ConceitoPrincípios do ensino

    oficiais: é sabido que um dos principais entraves ao acesso à educação está no abismo social e nas dificuldades financeiras...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Princípios do ensino