Busca AIConceitosTodas as Áreas“garantias e vedações dos membros do ministério público” em ConceitosConceitoCipaempregados e dos empregadores (art. 164, da CLT), sendo que o número total de membros dependerá da quantidade de empregados...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasCipaConceitoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiais/78, do Ministério do Trabalho.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiaisConceitoCaldeiras, fornos e recipientes sob pressão196) e na Consolidação das Leis do Trabalho (arts. 154 a 201), bem como em atos reguladores do Ministério do Trabalho.Para...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoCaldeiras, fornos e recipientes sob pressãoConceitoNormas de proteçãodo Trabalho.Para melhor detalhamento técnico dos requisitos e questões de proteção, devem ser observadas as disposições...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMáquinas e equipamentosNormas de proteçãoConceitoResponsabilidade dos marketplacesA responsabilidade da plataforma se funda, aqui, na função de garantir a segurança e a confiabilidade do ambiente de consumo...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoResponsabilidade dos marketplacesConceitoIncumbências do orgão nacionalPara que a proteção e promoção dos preceitos normativos atinentes aos ideais de medicina e segurança do trabalho sejam realmente...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoObrigaçõesIncumbências do orgão nacionalConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativaÉ ela responsável por garantir às pessoas o direito de participar do mercado de produção de bens e serviços.Em relação ao...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilValores sociais do trabalho e da livre iniciativaConceitoCâmaras municipais e vereadorescom o que manda o princípio da separação dos poderes e do sistema de pesos e contrapesos.A composição das Câmaras varia...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosCâmaras municipais e vereadores1...242526...128