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garantias e vedações dos membros do ministério público” em Conceitos

  • ConceitoCipa

    empregados e dos empregadores (art. 164, da CLT), sendo que o número total de membros dependerá da quantidade de empregados...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
    • Cipa
  • ConceitoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiais

    /78, do Ministério do Trabalho.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Movimentação, armazenagem e manuseio de materiais
  • ConceitoCaldeiras, fornos e recipientes sob pressão

    196) e na Consolidação das Leis do Trabalho (arts. 154 a 201), bem como em atos reguladores do Ministério do Trabalho.Para...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Caldeiras, fornos e recipientes sob pressão
  • ConceitoNormas de proteção

    do Trabalho.Para melhor detalhamento técnico dos requisitos e questões de proteção, devem ser observadas as disposições...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Máquinas e equipamentos
    • Normas de proteção
  • ConceitoResponsabilidade dos marketplaces

    A responsabilidade da plataforma se funda, aqui, na função de garantir a segurança e a confiabilidade do ambiente de consumo...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Responsabilidade dos marketplaces
  • ConceitoIncumbências do orgão nacional

    Para que a proteção e promoção dos preceitos normativos atinentes aos ideais de medicina e segurança do trabalho sejam realmente...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Obrigações
    • Incumbências do orgão nacional
  • ConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativa

    É ela responsável por garantir às pessoas o direito de participar do mercado de produção de bens e serviços.Em relação ao...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
  • ConceitoCâmaras municipais e vereadores

    com o que manda o princípio da separação dos poderes e do sistema de pesos e contrapesos.A composição das Câmaras varia...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Câmaras municipais e vereadores