Busca AIConceitosTodas as Áreas“garantias e vedações dos membros do ministério público” em ConceitosConceitoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosMesmo na reserva - ou se reformados - são garantidos aos oficiais os títulos, postos e uniformes.Sobre os membros das Forças...ConstitucionalOrganização do estadoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosConceitoPedido de reconsideraçãoa imparcialidade e impessoalidade do cargo, bem como a continuidade do serviço público relacionado, o agente público goza...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoPedido de reconsideraçãoConceitoDireitos de liberdadeA inviolabilidade ao direito à liberdade consta no caput do art. 5º da CF/1988, sendo um dos avalizadores do Estado...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosDireitos de liberdadeConceitoVoto direto, secreto e universalnas eleições de representantes.O direito ao sufrágio é um dos baluartes da Democracia e decorre diretamente do previsto...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosVoto direto, secreto e universalConceitoProcuradoria dos estados e do distrito federalTambém integrante da Advocacia Pública, as Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal em muito se assemelham...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaProcuradoria dos estados e do distrito federalConceitoCláusula de desempenhoNesse contexto, optou-se por um misto de financiamento público (fundo partidário) e privado dos partidos políticos, sendo...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosCláusula de desempenhoConceitoNacionalidade derivadae/ou do Estado.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade derivadaConceitoNacionalidade origináriaem outro país e pelo menos um dos genitores seja brasileiro, independentemente de ser nato ou naturalizado.A previsão de...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade originária1...141516...128
