Busca AIConceitosTodas as Áreas“garantias e vedações dos membros do ministério público” em ConceitosConceitoTratar de interesses particularesA realização da supremacia do interesse público é a força motriz da Administração Pública, a qual, para lograr cumprir...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasTratar de interesses particularesConceitoDesempenho de mandato classistafunção administrativa, a qual, por sua vez, orienta sua atividade na busca pela concretização do interesse público (arts...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasDesempenho de mandato classistaConceitoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosMesmo na reserva - ou se reformados - são garantidos aos oficiais os títulos, postos e uniformes.Sobre os membros das Forças...ConstitucionalOrganização do estadoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosConceitoPedido de reconsideraçãoa imparcialidade e impessoalidade do cargo, bem como a continuidade do serviço público relacionado, o agente público goza...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoPedido de reconsideraçãoConceitoCláusula de desempenhoNesse contexto, optou-se por um misto de financiamento público (fundo partidário) e privado dos partidos políticos, sendo...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosCláusula de desempenhoConceitoNacionalidade derivadae/ou do Estado.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade derivadaConceitoCondições de elegibilidadeA Constituição Federal estabelece a obrigatoriedade do alistamento eleitoral e do voto, sendo que aquele não se...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosCondições de elegibilidadeConceitoNacionalidade origináriaem outro país e pelo menos um dos genitores seja brasileiro, independentemente de ser nato ou naturalizado.A previsão de...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade originária1...141516...125
