Busca AIConceitosTodas as Áreas“garantias e vedações dos membros do ministério público” em ConceitosConceitoContraditório substancialpara a efetiva concretização de direitos e garantias fundamentais, objetivo este que está intrinsecamente vinculado à necessidade...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioContraditório substancialConceitoAuxílio-reclusãoEste benefício visa garantir a assistência financeira aos familiares do segurado durante o período de sua reclusão.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAuxílio-reclusãoConceitoAgências reguladorade um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaAgências reguladoraConceitoDisposições geraisàs marcas e direitos sucessórios.Assim, possuindo identidade própria distinta de seus membros, as pessoas jurídicas são titulares...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisConceitoPrincípio da indisponibilidade de direitosPensando o Direito do Trabalho dentro da atual ordem jurídica, é seguro dizer que sua a extrapola a de mero conjunto...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da indisponibilidade de direitosConceitoImportunação sexualIncluído pela Lei n. 13.718/2018, o tipo penal visa suprir uma lacuna legislativa e dar resposta ao clamor público e a repercussão...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualImportunação sexualConceitoPrincípio da insignificânciaMinistério da Fazenda.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita previdenciáriaPrincípio da insignificânciaConceitoRegras geraisAssim, havendo reserva de garantias, apenas subsistem aquelas que recaiam sobre os bens do devedor que contraiu a nova obrigação.A...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoRegras gerais1...120121122...128
