JurisHand AI Logo

garantias e vedações dos membros do ministério público” em Conceitos

  • ConceitoParticipação de Empresas Em Consórcio

    é o norte orientador da atividade administrativa (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Participação de Empresas Em Consórcio
  • ConceitoLicitação

    dos anseios individuais dos seus agentes/entes.Neste contexto, o serviço público é "toda atividade de oferecimento de utilidade...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
  • ConceitoEquilíbrio Econômico-financeiro

    contratada, ou seja, manter a proporcionalidade entre os custos envolvidos com a realização do serviço público e a contraprestação...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Equilíbrio Econômico-financeiro
  • ConceitoLegalidade material

    promoção de direitos e garantias fundamentais).

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Legalidade material
  • ConceitoTutela Coletiva

    as garantias do contraditório, ampla defesa e devido processo legal.A legitimidade ativa para propor tais ações está delineada...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
  • ConceitoLesão corporal gravissíma

    Perda ou inutilização de membro, sentido ou função: A perda ocorre quando o membro é amputado, já a inutilização ocorre...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal gravissíma
  • ConceitoContrato de Concessão

    preconiza o princípio da supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal), sendo o serviço público...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão
  • ConceitoPreço da Proposta Vencedora da Licitação

    adequada e eficiente do serviço público (FILHO, 2022).

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Preço da Proposta Vencedora da Licitação