“garantias e vedações” em Conceitos
- ConceitoOrganização dos poderes
no campo prático, foi ignorada, verificando-se uma ampliação do Poder Executivo em detrimento dos demais.Para melhor garantir...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- ConceitoPenalidades
A busca por meios de se garantir a promoção e realização da dignidade da pessoa humana no plano prático, com a consequente...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Penalidades
- ConceitoContratos de adesão
Assim, cláusulas que limitem direitos do consumidor, que estabeleçam ônus desproporcionais ou que impliquem renúncia de garantias...
- Consumidor
- Proteção Contratual
- Contratos de Consumo
- Contratos de adesão
- ConceitoDireito à segurança
Nessa perspectiva, o fornecedor é responsável por garantir que os produtos estejam em conformidade com os padrões técnicos...
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Direitos Básicos do Consumidor
- Direito à segurança
- ConceitoConcurso Público
certame devem ser expostas em edital a ser devidamente publicado, de modo a garantir a ampla participação de todos os interessados...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Concurso Público
- ConceitoPublicidade
políticas que atendam e beneficiem toda a sociedade.Para garantir o cumprimento da função precípua da Administração Pública...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Publicidade
- ConceitoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornada
A garantia de tempos distintos e pré-determinados de trabalho, lazer e descanso, é essencial à preservação da saúde física...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Empregados não abrangidos pelo regime de jornada
- ConceitoRegras gerais
do bem consignado, automaticamente perderá a preferência e garantia que lhe competiam com relação à dívida e, consequentemente...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento em consignação
- Regras gerais