“garantias e vedações” em Conceitos
- ConceitoConcurso Público
certame devem ser expostas em edital a ser devidamente publicado, de modo a garantir a ampla participação de todos os interessados...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Concurso Público
- ConceitoPenalidades
A busca por meios de se garantir a promoção e realização da dignidade da pessoa humana no plano prático, com a consequente...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Penalidades
- ConceitoRegras gerais
do bem consignado, automaticamente perderá a preferência e garantia que lhe competiam com relação à dívida e, consequentemente...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento em consignação
- Regras gerais
- ConceitoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornada
A garantia de tempos distintos e pré-determinados de trabalho, lazer e descanso, é essencial à preservação da saúde física...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Empregados não abrangidos pelo regime de jornada
- ConceitoAdvocacia pública
modo a garantir que a vontade do administrador não ultrapasse, ignore ou viole o interesse público que deve ser preponderante...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Advocacia pública
- ConceitoPoder legislativo
também um forma de limitação e orientação do Poder Público, de modo a garantir o equilíbrio e a harmonia entre as funções...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- ConceitoHipóteses
invasão estrangeira ou de uma unidade da Federação em outra.III - pôr termo a grave comprometimento da ordem pública.IV - garantir...
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção da união dos estados
- Hipóteses
- ConceitoPoder judiciário
imparcial, sendo as garantias concedidas à magistratura elementos essenciais à manutenção destas características.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário