“garantias e vedações” em Conceitos
- ConceitoAposentadoria especial
Esses parâmetros foram mantidos e ajustados ao longo dos anos, refletindo o compromisso do sistema previdenciário em garantir...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Aposentadoria especial
- ConceitoDefensoria pública
Tal como ocorre com o Ministério Público, e a fim de garantir a independência indispensável ao exercício da sua função, à...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Defensoria pública
- ConceitoPrincípio da razoabilidade
A Constituição Federal de 1988, dentro do seu papel de grande protetora e promotora da mais ampla carta de direitos e garantias...
- Trabalhista
- Princípios
- Princípio da razoabilidade
- ConceitoMoralidade administrativa
de redemocratização, a fim de garantir a submissão do Poder Público à lei, bem como de se evitar abusos e coações a particulares...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Moralidade administrativa
- ConceitoFunções do ministério público
à Justiça sensivelmente reconhecido e ampliado, passando a ser órgão indispensável à garantia da cidadania e respeito aos...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Ministério público
- Funções do ministério público
- ConceitoPrincípio da proteção
ao atingimento de todas as finalidades constitucionais almejadas para o trabalho (redução das desigualdades sociais e garantia...
- Trabalhista
- Princípios
- Princípio da proteção
- ConceitoTeletrabalho
Trabalho, desde seu início como resposta às desigualdades oriundas da Revolução Industrial, tem forte preocupação com a garantia...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Teletrabalho
- ConceitoInício
Para tanto, confere ao trabalhador especial proteção e garantia de condições mínimas de adequação e dignidade no labor, as...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Prescrição
- Início