“garantias e vedações” em Conceitos
- ConceitoReceitas
Tanto a Constituição Federal como a Lei de Custeio são claras ao dizer que as ações voltadas à garantia dos valores da seguridade...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Receitas
- ConceitoCompetências
relevo, sendo de indispensável sua plena realização para garantia do direito fundamental ao trabalho digno.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça do trabalho
- Competências
- ConceitoContratação por tempo indeterminado
ser o trabalho meio para uma vida digna, eis ser por meio deste que o trabalhador alcança os recursos necessários à garantia...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Contratação por tempo indeterminado
- ConceitoConcessões
emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Por conta da sua indispensabilidade para garantia...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Concessões
- ConceitoPeríodos de descanso
de descanso, lazer e convivência social/familiar, até como forma de garantir seu bem estar físico, psíquico e emocional...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Períodos de descanso
- ConceitoTeoria geral dos recursos
esclarecer pontos obscuros ou omissos da decisão.O direito ao duplo grau de jurisdição, fundamental para a justiça, é garantido...
- Processo Penal
- Teoria geral dos recursos
- ConceitoPedido de reconsideração
investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).A fim de garantir...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direito de Petição
- Pedido de reconsideração
- ConceitoContribuições sociais
Pretendendo garantir um patamar mínimo de condições de dignidade e existência aos mais necessitados, a seguridade social...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Contribuições sociais