Busca AIConceitosTodas as Áreas“garantias e vedações” em ConceitosConceitoContrato intermitenteindividual e garantia da subsistência do trabalhador e de sua família, bem como meio de contribuição para o desenvolvimento...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContrato intermitenteConceitoContratação por tempo determinado via direta(iii) por não se assegurarem as mesmas garantias de emprego que incidem nos contratos por prazo indeterminado, entre outros...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContratação por tempo determinado via diretaConceitoConceito de processo públicopassando aquela a ser visto como um eficiente instrumento de proteção e promoção de direitos e garantias fundamentais,...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeConceito de processo públicoConceitoContraditório substancialgarantias fundamentais, objetivo este que está intrinsecamente vinculado à necessidade de democratização do direito de ação...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioContraditório substancialConceitoIdentificação profissionalno contrato, não conseguiria o Direito do Trabalho garantir vias reais e efetivas para manutenção de condições de trabalho...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalConceitoLegalidade formalconcretização de direitos e garantias fundamentais e não mais uma mera ferramenta para solução judicial de litígios.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeLegalidade formalConceitoAuxílio-reclusãoEste benefício visa garantir a assistência financeira aos familiares do segurado durante o período de sua reclusão.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAuxílio-reclusãoConceitoAção penalNo processo penal, a Constituição Federal garante que o Ministério Público tem exclusividade para exercer a ação penal pública...PenalAção penal1...686970...86
