Busca AIConceitosTodas as Áreas“garantias e vedações” em ConceitosConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisaos trabalhadores rurais e urbanos.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisConceitoPrescrição e decadênciada decadência permitem que as relações jurídicas e sociais se tornem seguras e estáveis.A prescrição e a decadência é a estabilização...CivilPrescrição e decadênciaConceitoDiferença entre prescrição e decadênciaTrata-se, portanto, de norma que disciplina a pretensão indenizatória do consumidor e cuja natureza é de ordem pública e...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaDiferença entre prescrição e decadênciaConceitoPrescrição e Decadênciafrente a essas categorias pode acarretar a frustração dos direitos substanciais, transformando o tempo, que deveria ser garantia...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviçosas necessidades do beneficiário e à garantia de um mínimo vital de sobrevivência.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviçosConceitoConstituição e poder constitucionalquanto à finalidade: garantia, balanço e dirigente; quanto à correspondência com a realidade (critério ontológico - essência...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalConceitoOrdem econômica e financeiraprivada, e auxiliando na elaboração e execução de planos nacionais e regionais de desenvolvimento econômico e social.ConstitucionalOrdem econômica e financeiraConceitoAplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensinoe Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoAplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensino1...567...88
