“garantias e vedações” em Conceitos
- ConceitoFornecimento
treinar os empregados para usá-lo corretamente, bem como realizar a manutenção/substituição periódica do mesmo, a fim de garantir...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Equipamento de proteção individual
- Fornecimento
- ConceitoCondições de segurança
Ainda, vê-se uma forte preocupação com a fiscalização e controle técnico dos requisitos impostos, a fim de garantir a prevenção...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Instalações elétricas
- Condições de segurança
- ConceitoForo de eleição
Assim, não só se assegura pilar essencial à manutenção do Estado de Direito, como também se garante a tranquilidade e segurança...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Foro de eleição
- ConceitoSoberania
coativamente.A soberania é concebida como sinônimo de independência em relação a outros Estados, ou seja, no nível externo garante...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Soberania
- ConceitoCaracterização
O cerne desta preocupação está na Constituição Federal (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem como arts. 193 e 196) e na Consolidação...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Atividades insalubres ou perigosas
- Caracterização
- ConceitoIncumbências do orgão nacional
tais como trabalho e saúde (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem como arts. 193 e 196, todos da CF).A Consolidação das Leis...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Obrigações
- Incumbências do orgão nacional
- ConceitoPeso máximo
Para tanto, usa de base previsões da Constituição Federal (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem como arts. 193 e 196) e da...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Prevenção da fadiga
- Peso máximo
- ConceitoDefesa do meio ambiente
os quais vão da extinção de espécies de fauna e flora ao extermínio de populações ribeirinhas e, de forma mais abrangente...
- Constitucional
- Ordem econômica e financeira
- Princípios gerais da atividade econômica
- Princípios da ordem econômica
- Defesa do meio ambiente