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garantias e vedações” em Conceitos

  • ConceitoPenal ou civil

    varas comuns e juizados especiais), Justiça Eleitoral e Justiça Trabalhista....

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Penal ou civil
  • ConceitoComum ou especial

    do território nacional, são feitas algumas divisões administrativas e organizacionais, a fim de tornar-se mais fácil e eficiente...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Comum ou especial
  • ConceitoConfissão formal e circunstanciada do acusado

    6345, nas quais se questionam a constitucionalidade e necessidade da confissão para realização do acordo.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Cabimento
    • Confissão formal e circunstanciada do acusado
  • ConceitoTerritorial ou do juízo

    A ideia é, portanto, não só a de oferecer a justa prestação jurisdicional, mas também de garantir segurança e estabilidade...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Territorial ou do juízo
  • ConceitoSalário pago por tarefa

    um patamar mínimo de direitos e garantias no contrato de trabalho....

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Remuneração e abono de férias
    • Salário pago por tarefa
  • ConceitoCondições apropriadas

    e XXVIII, bem como arts. 193 e 196), como na Consolidação das Leis do Trabalho (arts. 154 a 201) Para que a proteção garantida...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Conforto térmico
    • Condições apropriadas
  • ConceitoCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial

    previsto no artigo 135-A do Código Penal, tipifica a conduta de “exigir cheque-caução, nota promissória ou qualquer garantia...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial
  • ConceitoFundamentos da república federativa do brasil

    prerrogativas que garantem ao ser humano uma existência digna, sendo uma referência constitucional unificadora de todos os...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil