Busca AIConceitosTodas as Áreas“garantias e vedações” em ConceitosConceitoObrigações Divisíveis e IndivisíveisNão havendo tal garantia, caberá ao devedor (ou devedores) constituir os credores em mora e depositar judicialmente a coisa...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações Divisíveis e IndivisíveisConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasilNossa Constituição traz como fim o Estado Democrático de Direito, que será alcançado quando garantido a todos os fundamentos...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilConceitoEstatuto dos deputados e senadoresTais artigos trazem as regras basilares do Poder Legislativo, dispondo de forma geral sobre as garantias, impedimentos, incompatibilidades...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresConceitoComissões permanentes e termporáriascertas peculiaridades com relação ao seu processo legislativo para sua criação, as comissões parlamentares atuam para garantir...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesComissões permanentes e termporáriasConceitoAtribuiçõese XXV, primeira parte, da Lei Maior.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteAtribuiçõesConceitoDomicílio da pessoa naturalCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDomicílio da pessoa naturalConceitoExtinção da pessoa naturalCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeExtinção da pessoa naturalConceitoInício da personalidade jurídicaCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeInício da personalidade jurídica1...202122...88
