Busca AIConceitosTodas as Áreas“garantias e vedações” em ConceitosConceitoGarantias e vedaçõesintegrantes da magistratura.Parte crucial deste sistema próprio de regras diz respeito às garantias e vedações da magistratura...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosGarantias e vedaçõesConceitoGarantias e vedações dos membros do ministério públicoda União tenham autonomia para disciplinar e organizar seu funcionamento, tais garantias e vedações são obrigatórias e devem...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoGarantias e vedações dos membros do ministério públicoConceitoLei delegada - condições, vedações e procedimentodo Ministério Público, a carreira e a garantia de seus membros.- Nacionalidade, cidadania, direitos individuais, políticos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei delegada - condições, vedações e procedimentoConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoe do Ministério Público, a carreira e a garantia de seus membros.- Referente a planos plurianuais, diretrizes orçamentárias...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoConceitoDireitos e garantias fundamentaisgarantias fundamentais, dividindo-se da seguinte maneira:- Dos direitos e deveres individuais e coletivos (art. 5º).- Dos...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisConceitoGarantias do indiciadogarantias fundamentais.Processo PenalInquérito policialIndiciamentoGarantias do indiciadoConceitoObrigações de meio, resultado e garantiaSão exemplos comuns de obrigações de garantia o seguro (CC, art. 757 e s.) e a fiança (CC, art. 818 e s.).CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações de meio, resultado e garantiaConceitoGarantia a não autoincriminaçãoTal garantia alcança a produção de todos os meios de prova, como interrogatório, reprodução simulada de fatos, sujeição à...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaGarantia a não autoincriminação12345...86
