Busca AIConceitosTodas as Áreas“garantias do indiciado” em ConceitosConceitoPrimazia da decisão de méritoadjetiva, o legislador ordinário mostrou peculiar preocupação em garantir efetividade e celeridade ao processo, justamente...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoConceitoConceito de CompetênciaPara tanto, além do dever de dizer o Direito, aquele imbuído de poder jurisdicional deve garantir a que a decisão proferida...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosConceito de CompetênciaConceitoRegras para Comércio EletrônicoConsumidor, mas sim uma evolução regulatória dentro do mesmo paradigma garantista.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoConceitoSolidariedade AtivaA solidariedade, como indicado anteriormente, presume a existência de multiplicidade de uma parte.CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasSolidariedade AtivaConceitoExceções ao contraditório prévioMaior.Por conta deste novo viés constitucional, o processo em si assume posição na promoção e concretização de direitos e garantias...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioExceções ao contraditório prévioConceitoRegras geraisQuando a compensação for relacionada a uma dívida garantida por fiança, por óbvio, o devedor poderá compensar apenas a dívida...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosCompensaçãoRegras geraisConceitoParidade e princípio da cooperaçãosimples ferramenta de solução para um litígio e passa a ser um efetivo instrumento de realização de direitos e garantias...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasParidade e princípio da cooperaçãoConceitoForo de eleiçãoAssim, não só se assegura pilar essencial à manutenção do Estado de Direito, como também se garante a tranquilidade e segurança...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaForo de eleição1...8687888990
